segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Eleitor baiano já pode pedir título via internet

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Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia uma nova ferramenta que vai permitir aos cidadãos realizarem um pré-ate...
sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Nova lei do Mandado de Segurança

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LEI Nº 12.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2009. Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REP...

Ratinho paga R$ 120 mil por chamar deficiente de falso aleijado

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça (TJ) de Goiás ao apresentador Carlos Roberto Mass...

MPE requer reestruturação da Feira de São Joaquim

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A situação de abandono da Feira de São Joaquim levou o Ministério Público baiano a requerer, através de uma ação civil pública, com pedido d...

Justiça condena mulher a pagar R$ 25 mil a ex-marido traído

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Uma mulher foi condenada a pagar uma indenização de R$ 25 mil para o ex-marido por tê-lo traído durante o casamento. A decisão foi da 11ª Câ...
segunda-feira, 3 de agosto de 2009

E.C. Bahia faz acordo para se livrar de processos na Justiça do Trabalho

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O Juízo de Conciliação da 2ª Instância (JC2) conseguiu novamente alavancar os índices da Semana Regional de Conciliação, realizada durante a...

Lula sanciona nova Lei Nacional da Adoção

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3) uma nova Lei da Adoção. Pelas novas regras, as crianças e adolescen...