E.C. Bahia faz acordo para se livrar de processos na Justiça do Trabalho

O Juízo de Conciliação da 2ª Instância (JC2) conseguiu novamente alavancar os índices da Semana Regional de Conciliação, realizada durante a última semana pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Durante o período citado, foi fechado acordo com o Esporte Clube Bahia no valor de aproximadamente R$ 1,8 milhão, a serem pagos em parcelas mensais até setembro do ano que vem. O acordo tem inicialmente 18 trabalhadores beneficiados – as reclamações são de 2006 e 2007 –, mas aceita adesões de quem já tem valores de dívida trabalhista definidos nos autos. A quitação ocorrerá em ordem cronológica de adesão.

O acordo com o Bahia se deu em conseqüência dos representantes do próprio clube reconhecerem as dificuldades financeiras e a necessidade de celebrar acordo global com os credores trabalhistas com processos na fase de execução. Isso evita a penhora on line e seqüestros judiciais, principalmente a apreensão da receita de venda de jogadores ou de ingressos. O clube deve depositar todo dia 30 de cada mês, a partir do mês em curso, em conta à disposição do TRT5, os seguintes valores: R$ 70 mil em julho; R$ 78 mil em agosto; R$ 104 mil em setembro, outubro e novembro; R$ 94 mil em dezembro e janeiro de 2010; e parcelas de R$ 124 mil de fevereiro a setembro do ano que vem. Também se comprometeu a depositar mais três parcelas extras de R$ 70 mil em março, junho e setembro de 2010.

De acordo com o juiz-auxiliar do JC2, João Batista Souza, o acordo tem como objetivo a quitação dos processos conciliados de forma programada, bem como aqueles cujos reclamantes venham a aderir posteriormente à conciliação. Ele ressalta que o JC2 já conseguiu assegurar que o Vitória desse fim a conflitos na Justiça do Trabalho: “O Vitória fez acordo conosco em 2006 e desde então vem pagando as parcelas acordadas, que já somam quase R$ 4 milhões, dando fim a 56 processos”, comenta o juiz, citando que ainda faltam mais R$ 4 milhões de dívida para o rubro-negro quitar.

Fonte: Ascom/TRT5